Termos e Condições
Revisado em August 19, 2026. Ao acessar grandjackpotbet.com, você declara concordar com estes Termos.
1. Quem somos
grandjackpotbet.com funciona como portal de comparação e informação sobre cassinos e apostas online no Brasil. Não operamos jogos, não recebemos apostas e não processamos pagamentos. Atuamos como afiliado independente de operadores autorizados pela SPA/MF. Material publicitário (CONTEÚDO PUBLICITÁRIO) conforme Portaria SPA/MF nº 1.231/2024.
2. Idade e localização
O acesso é permitido somente a pessoas com 18 anos ou mais que estejam fisicamente no Brasil. Apostas online seguem a Lei 14.790/2023 e a regulamentação SPA/MF. Jogue com responsabilidade. Confirme a licença SPA do operador antes de registrar-se.
3. Operadores licenciados
Indicamos operadores com licença federal da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), preferencialmente com TLD .bet.br. Verificação disponível em gov.br/fazenda (SPA/MF).
4. Links de afiliado
Podemos receber remuneração quando você se cadastra por nossos links. Conforme a Portaria SPA/MF nº 1.207/2024, somos parceiros afiliados vinculados a operadores licenciados. Isso não compromete a imparcialidade editorial das informações.
5. Conteúdo e responsabilidade
O material é informativo. Não garantimos exatidão total. Não respondemos por perdas em plataformas de terceiros.
6. Sites de terceiros
Não controlamos sites externos acessados por links.
7. Propriedade intelectual
Conteúdos protegidos por lei. Reprodução sem autorização é vedada.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida por lei, a responsabilidade agregada fica limitada a cem reais (R$ 100,00).
9. Lei aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Foro dos tribunais competentes no Brasil, ressalvados direitos do consumidor.
10. Resolução de disputas
Reclamações sobre o site: [email protected]. Nada nestes Termos limita direitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Reclamações sobre operadores: SPA/MF ou PROCON local.
11. Jogo responsável
O jogo deve ser entretenimento. Recursos: Jogadores Anônimos (jogadoresanonimos.com.br), CVV 188 (24h), SUS 136, Gambling Therapy (gamblingtherapy.org/pt-br).
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. O uso continuado implica aceitação.